Planejamento patrimonial para noivos – parte 1

Dar o próximo passo no relacionamento é um momento mágico, repleto de sonhos e planos para o futuro. Em meio à organização da festa e à emoção dos preparativos, existe um aspecto crucial que merece a atenção dos noivos: o planejamento patrimonial pré-nupcial. Longe de ser um tema frio ou calculista, ele é um ato de cuidado e visão que blinda o casal para os desafios futuros, garantindo segurança e clareza para ambos.

No Brasil, a legislação estabelece um regime de bens padrão para o casamento, que será aplicado caso o casal não formalize uma escolha diferente. No entanto, é fundamental que os noivos compreendam que existem outras opções mais adequadas às suas realidades e desejos. A ausência de um planejamento jurídico adequado antes do casamento pode gerar sérios prejuízos financeiros e emocionais, tornando essencial a análise de alternativas.

Por que explorar além do regime padrão?

Cada casal possui uma história única e patrimônios individuais que podem ter sido construídos antes da união. Ignorar essa individualidade ao se ater ao regime padrão pode gerar situações desfavoráveis no futuro, especialmente em caso de dissolução do matrimônio. O planejamento pré-nupcial permite definir as regras do jogo de forma clara e consensual, alinhando as expectativas de ambos e evitando litígios desgastantes.

Um Mundo de Possibilidades: Escolhendo o Regime Ideal

A boa notícia é que os noivos não estão limitados ao regime padrão. Existem diversas modalidades de regimes de bens que podem se adequar perfeitamente às suas necessidades. A separação total de bens é uma excelente opção para quem busca manter seus patrimônios completamente distintos. Já a comunhão universal de bens implica na partilha de todos os bens, presentes e futuros. Além disso, existe a flexibilidade do regime misto, que combina elementos de diferentes regimes para atender às particularidades do casal.

Para casais com situações financeiras complexas ou que buscam proteger seus legados individuais, explorar essas alternativas é crucial. A decisão sobre qual regime adotar deve ser tomada com a orientação de um advogado especializado em direito de família, que poderá apresentar as implicações legais de cada escolha e auxiliar o casal a encontrar a solução mais justa e segura.

Indo Além do Financeiro: O Planejamento Extrapatrimonial

O planejamento pré-nupcial transcende as questões financeiras. Ele também pode abordar aspectos extrapatrimoniais, como acordos sobre a criação dos filhos e a divisão de responsabilidades domésticas. Embora não possuam a mesma força legal de um contrato de regime de bens, esses alinhamentos demonstram maturidade e contribuem para uma convivência mais harmoniosa.

O Momento de Decidir é Agora!

Investir em um planejamento patrimonial pré-nupcial é investir na segurança e na tranquilidade do seu relacionamento. É um diálogo aberto e honesto sobre o futuro, que fortalece a confiança e evita surpresas desagradáveis.

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Famosas desquitadas

O Brasil foi o quinto último país do mundo a permitir o divórcio, com a Lei 6515/77, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1978 (sim, justamente a data que os meus próprios pais se casaram).

Existe ainda uma exceção bizarra ao redor deste planetinha: as Filipinas, onde ainda não existe o divórcio. Fico somente me perguntando como é o caos dos casais se separando de fato e se juntando e fazendo famílias novas depois sem papel.

Até o fim de 1977, portanto, tinha ainda apenas o desquite , o famoso artigo 315 do Código Civil Beviláqua (confere, porque, no meu blog, fake news é o que não tem). E, acredite, muitas mulheres bem de vida, inteligentes, conseguiram o desquite. Exemplos:

1. A mais famosa de todas, Clarice Lispector, que, em 1959, desquitou-se do então embaixador Maury Gurgel Valente, mesmo já tendo dois filhos com ele. No conto “O Estado atingido”, ela comenta o fato e porque nunca deixou o motivo vir a público:

Depois da época de palavras de amor, de palavras de raiva, de palavras, as relações entre os dois tornaram-se aos poucos impossíveis de resultar numa frase ou numa realidade clara. À medida que estavam casados há tanto tempo, as divergências, as desconfianças, certa rivalidade jamais chegavam à tona, embora elas existissem entre eles como o plano dentro do qual se entendiam. Esse estado quase impedia uma ofensa e uma defesa, e jamais uma explicação.

Formavam o que se chama um casal comum.

O então diplomata não quis muita briga, embora a amasse e houvesse tentado se reconciliar, como se vê em carta do mesmo de 1959.

2. Inezita Barroso

Contrariou duplamente os temidos pais conservadores do clã dos Aranha de Lima, e tomou a corajosa decisão de desquitar-se depois de oito anos de casada. “Quando dei a notícia para a família, durante um almoço, no qual estava a minha avó e até um bispo, foi um desbunde !”

Isso em 1955. Coragem!

3. Arethuza Aguiar.

Sim, advogada e esposa do autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro, como o primeiro divórcio decretado por um tribunal.

Já estavam separados de fato há 8 anos.

4. Chiquinha Gonzaga

Ela não se separou no papel porque não era possível no século XIX, mas o ex-marido conseguiu a inacreditável façanha de conseguir na Igreja Católica em 1877 (!)

Fontes:

https://livrologia.blogs.sapo.pt/clarice-lispector-o-fim-do-seu-780172

https://www.migalhas.com.br/tudo-sobre/arethuza-figueiredo-henrique-silva-de-aguiar

https://artsandculture.google.com/story/5wWx0ZrCxThmLw?hl=pt-BR

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