Para o leitor que percorreu os bancos escolares, a vinda da Família Real em 1808 é frequentemente narrada como uma fuga estratégica — ou desesperada — das tropas de Napoleão Bonaparte. No entanto, a abstração dos livros didáticos raramente traduz o que esse evento significou na prática: o maior trauma imobiliário e a mais profunda crise de insegurança jurídica da história do país.
O leitor típico dessse blog, pessoa de alto grau de qualificação, já estudou no Ensino Médio sobre como a Família Real no Brasil saiu fugida de Napoleão Bonaparte em 1808. Porém, a forma abstrata de como o assunto é explicado na crise da adolescência não mostra nem a extensão do problema nem como ele afetou as vida prática das pessoas que vivenciaram essa crise.
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Laurentino Gomes descreve o problema da crise resultante da invasão napoleônica em Portugal na página 27 da obra “1808”:
Imagine que, num dia qualquer, os brasileiros acordassem com notícia de que o Presidente da República havia fugido para a Austrália sob a proteção de aviões da força Aérea dos Estados Unidos. Com ele, teriam partido, sem aviso prévio, todos os ministros, integrantes dos tribunais superiores da justiça, os deputados e senadores e alguns dos maiores líderes empresariais. E mais: a esta altura, tropas da Argentina já estariam marchando sobre Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a caminho de Brasília.
O Salto Demográfico e o Caos Instalado
Em 29 de novembro de 1807, o Rei e todas as autoridades graúdas da época saíram correndo de Lisboa Além da família real, tivemos o Tesouro, a Mesa do Desembargo do Paço (Judiciário), o Conselho de Estado e a Imprensa Régia, dentre inúmeros órgãos públicos.
Agora, para piorar tudo, um membro do Conselho de Estado não trabalhava sozinho: ele tinha toda uma legião de servidores administrativos em pirâmide hierárquica, que tinham de estar aqui para que seus atos fossem efetivados. Copistas, arquivistas, contadores e oficiais de diligência. Um Desembargador não escrevia suas sentenças; ele as ditava. Um Ministro da Fazenda não somava impostos; ele recebia as planilhas prontas feitas à mão (imagina fazer isso em tempos pré-Excel). A administração criava papéis, arquivos, fichários e livros diversos, que tinham de estar aqui e imóveis eram confiscados muitas vezes não para moradia, mas para guardar esses arquivos.
Nenhuma dessas autoridades teria a indignidade de fazer o seu almoço, levar o lixo de casa ou os dejetos do seu penico para fora. Imagine um ministro limpando e cuidando do próprio cavalo?
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Todos esses trabalhadores subordinados tinham de viver nas proximidades do local de trabalho em tempos que o transporte coletivo de massa ainda não existia.
Durante o período de permanência de D. João no Rio de Janeiro, o número de habitantes da capital dobrou passando de cerca de 50 mil para cerca de 100 mil pessoas.
Outras estimativas estimavam o aumento populacional maçico de 60.000 habitantes em 1808 para 79.231 em 1821, como no texto de Juliana Gesuelli Meirelles, p. 12.
Como vamos acomodar em uma cidade um aumento de pelo menos 16% de população?
Estava aberta a sucursal do caos total.
A Inscrição do Medo: P.R.
Em 14 de janeiro de 1808, o navio “Voador” chegou antes da comitiva com um mensageiro e anunciou que o Rei Dom João 6° estava a caminho do Brasil. Porém, a família real passou um tempo em Salvador e pisou no Rio de Janeiro somente em 7 de março.
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Onde vamos colocar toda essa gente que desembarcou no Rio de Janeiro?
Resposta: D. João VI salvou a coroa perdendo o respeito pelo teto alheio.
Por ordem de José de Vasconcelos e Sousa, Marquês de Belas, chefe da Casa Real, foi decidido que as pessoas seriam postas na rua para hospedar o rei. As casas escolhidas tinham a inscrição PR (“Príncipe Real”, que foi interpretada como “Ponha-se na Rua”)
Casas de endereços que até hoje são muito valorizados no Centro do Rio de Janeiro receberam a inscrição, inclusive da elite de comerciantes da época, tiveram de ser abandonadas às pressas. Imagina um monte de gente passando das mansões da época para cortiços?
As mansões que existiam na atual rua Primeiro de Março, antes dos prédios atuais, foram as primeiras a ser desocupadas. O quadrilátero entre as atuais Cinelândia, Igreja da Candelária, Praça Mauá e Praça XV receberam a marca do PR com mais frequência.
Os aluguéis explodiram e a solução seria a expansão urbana desordenada. Áreas que hoje são parte da região central carioca, que eram desocupadas, passaram a ser expandidas. O Mangue (Campo de Santana), Morro da Providência, Catete e Glória, que eram até então, desocupadas mas, com o tempo, a população começou a fazer casebres e a ocupar cortiços superlotados.
Mesmo quem não tinha um endereço digno de receber um ministro ou desembargador perdeu a casa, afinal, essas autoridades tinham um número enorme de pessoas a serviço deles, seja em casa, seja no escritório (ou a autoridade, por acaso, faria o próprio jantar?) e eles tinham de ter onde ficar e era às custas de um trabalhador pobre ou um escravo de ganho.
Se a pessoa fosse sortuda de não receber um PR na porta da sua casa, mesmo assim, tinha de conviver com o aumento explosivo dos aluguéis, o crescimento dos sem-teto e da pobreza.
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Nos dizeres de Robson Martins.página 80.
Sabe-se que a crise habitacional observada no Brasil teve suas origens ainda na Europa, especialmente após a industrialização daquele continente que, por sua vez, resultou em movimentos migratórios do campo para as cidades, especialmente para os maiores núcleos urbanos. Com a saída da família real de Portugal para o Brasil, em 1808, houve uma crise habitacional já naquela época na cidade do Rio de Janeiro, pois ocorreram várias formas de despejo de pessoas que residiam em locais mais centralizados para que tanto a família real quanto seus empregados pudessem ali residir, adensando a população em locais que se encontravam mais afastados do centro de poder.
O “Direito da Miséria”: A Justificativa Jurídica
Juridicamente, como essa arbitrariedade do Marquês de Belas era justificada?
Existia na época, dentro das Ordenações Filipínas, um instituto denominado Direito de Aposentadoria, ou seja, o Rei tinha o poder de se hospedar ou requisitar qualquer imóvel que fosse para ele ter onde ficar.
O monarca também tinha o Domínio Eminente, ou seja, a propriedade última de todas as terras do reino. Os direitos das pessoas eram domínio útil, o direito de uso, mas poderia ser perdido se houvesse real necessidade.
Não havia indenização. Nem recursos para fazer na escala da disrupção imobiliária que a vinda da família real causou.
Para as famílias ilustres, o Rei, sem condições de dar dinheiro, passou a conceder títulos e honrarias (as Mercês Reais) e a convidar elas frequentemente para eventos e banquetes no paço. Foi o período recordista de concessão de títulos reais, uma vez que o Rei precisava melhorar o máximo as suas relações com os poderosos locais dentro das dificuldades da época.
O Fim da Crise (ou apenas do Capítulo)
A crise somente se resolveu de fato com a volta da família Real em 1821. Subitamente, inúmeros imóveis ficaram vazios e, em parte, alguns foram devolvidos aos donos, quase sempre em estado péssimo de manutenção.
A vinda da Corte em 1808 nos deixou um legado complexo. Se por um lado trouxe bancos, teatros e bibliotecas, por outro consolidou no DNA jurídico brasileiro a ideia de que, diante do Estado, o direito à propriedade é um castelo de areia que pode ser desfeito por um simples pedaço de giz.
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